1. Sobre o site
O website da DW Law apresenta informações institucionais, soluções, conteúdos, materiais e canais de contato relacionados à atuação da empresa em tecnologia e automação jurídica.
As informações disponibilizadas possuem caráter institucional e informativo, salvo quando expressamente indicado de outra forma.
2. Uso do site
O usuário se compromete a utilizar o site de maneira lícita e adequada.
Não é permitido utilizar os recursos disponibilizados para praticar atos ilícitos, comprometer a segurança ou disponibilidade do site, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, inserir códigos maliciosos ou utilizar os canais de comunicação para finalidades abusivas.
As informações disponibilizadas no site têm como objetivo apresentar, de forma geral, as soluções e a atuação da DW Law.
Características, funcionalidades, disponibilidade, integrações, cobertura, condições comerciais e outros aspectos de cada solução poderão variar conforme contratação, versão, configuração ou evolução do produto.
As condições definitivas aplicáveis à contratação serão aquelas estabelecidas nos respectivos instrumentos comerciais e contratuais.
A DW Law poderá publicar artigos, materiais e conteúdos relacionados a tecnologia, automação, produtividade e temas que afetam a rotina jurídica.
Salvo indicação expressa em sentido contrário, esses materiais possuem caráter geral e informativo e não constituem parecer, aconselhamento jurídico ou orientação específica para determinada situação.
Quando necessário, decisões jurídicas devem considerar o contexto concreto e orientação profissional adequada.
5. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, marcas, nomes de produtos, interfaces, elementos gráficos, materiais, vídeos, imagens, softwares e demais conteúdos disponibilizados pela DW Law poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao site não concede automaticamente ao usuário licença para reproduzir, distribuir, modificar, explorar comercialmente ou utilizar esses materiais além das hipóteses autorizadas pela legislação ou pela DW Law.
6. Marcas de terceiros
Marcas, logotipos e outros elementos pertencentes a clientes, parceiros ou fornecedores eventualmente apresentados no site permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
Sua exibição não implica transferência de direitos.
7. Links e serviços externos
O site poderá conter links ou integrações que direcionem o usuário para ambientes mantidos por terceiros.
A DW Law não necessariamente controla esses ambientes e suas respectivas práticas, termos ou políticas.
Recomendamos que o usuário consulte os documentos aplicáveis ao utilizar serviços de terceiros.
8. Disponibilidade
A DW Law poderá modificar, atualizar, suspender ou descontinuar partes do website sempre que necessário.
Embora sejam adotadas medidas para manter o site disponível e seguro, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas.
9. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está descrita na Política de Cookies.
O usuário também poderá consultar ou alterar suas escolhas por meio de Preferências de cookies.
Ao enviar informações por meio dos formulários, o usuário declara que os dados fornecidos são adequados à finalidade do contato.
O envio de um formulário comercial não implica contratação automática de produto ou serviço.
Solicitamos que informações sigilosas, credenciais, certificados, senhas ou documentos sensíveis não sejam enviados em formulários genéricos, salvo quando houver um canal específico e autorizado para essa finalidade.
11. Responsabilidades
A DW Law buscará manter as informações institucionais do website atualizadas e adequadas.
Entretanto, informações sobre tecnologia, legislação, produtos e serviços podem mudar ao longo do tempo.
As limitações de responsabilidade aplicáveis deverão ser interpretadas de acordo com a legislação vigente e não afastam direitos que legalmente não possam ser excluídos ou limitados.
12. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, nos processos da DW Law ou na legislação.
A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
13. Legislação e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Foro e demais disposições específicas: [VALIDAR COM O JURÍDICO DA DW LAW]
14. Contato
Para questões relacionadas ao website ou a estes Termos:
- DW Law
- Telefone: (31) 3500-3524
- E-mail: contato@dwlaw.com.br
- Localização: Belo Horizonte / MG
- CNPJ: [CNPJ]
